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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Lei n.º 9610/98.
Violação de direitos autorais de fotografia.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 11:50
Quais os maiores problemas enfrentados na venda de infoprodutos digitais e como proteger seu negócio?
Infoproduto, é uma criação autoral e o criador possui direitos, mas existem cuidados jurídicos para combater plágio, pirataria e fechar bons negócios.
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Blog Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:37
Como as leis podem garantir a proteção dos direitos autorais em um ambiente digital em constante mudança?
Neste artigo, discutiremos como as leis podem garantir a proteção dos direitos autorais em um ambiente digital em constante mudança.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:21
Empresa não precisa indenizar por uso de software sem licença
As empresas americanas apresentaram uma declaração da Secretaria de Direitos Autorais dos Estados
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:40
Justiça Federal em Pernambuco condena quadrilha envolvida com pirataria em Caruaru
Os outros denunciados, Antônio Caetano de Lima e Paulo Sérgio de Lima, estavam no local com o objetivo de adquirir os produtos falsificados para revenda.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2023 - 15:52
A importância de direitos autorais e Registro de Marca para proteção de pequenas empresas
Entenda como a proteção de marca e autoral, são estratégicas para o crescimento do negócio e como transformar em um ativo de valor.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:05
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:10
Remix Como Funcionam os direitos!
Tão amado remix e tão conturbado em direitos autorais.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:49
Pirataria no futebol: entenda operação para impedir comércio de plataformas clandestinas de jogos do Campeonato Inglês
Especialista explica quais os crimes cometidos pela organização e como combater a venda de plataformas e streamings ilegais no Brasil
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 11:09
STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria
Empresas praticaram contrafação [reprodução não autorizada] com os programas de computador de propriedade da Microsoft.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Abril de 2021 - 09:38
Direitos Autorais podem ser partilhados via Inventário Extrajudicial?
Direitos Autorais e a Lei 11.441/2007.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 10:05
Violação de direitos autorais, casos de plágio!
As pessoas se enganam achando que não estão cometendo plágio, e estão sim.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 11:36
Contrato de vendas de direitos autorais
As vezes ele não vem tão claro e expresso dessa forma.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:11
Direitos autorais ajudam ao sustento dos artistas
Seis meses de pandemia primeiro a parar o último a voltar os artistas tem se mantido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:35
Ação de cobrança. Direitos autorais. Eventos musicais.
Autorização. Contraprestação. Remuneração da utilização das criações artísticas.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:37
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 21:00
Indenização por pirataria de software deve ter caráter punitivo e pedagógico
Em casos de pirataria de software, apenas o pagamento do valor dos programas de computador que
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 09:45
Comerciante vai prestar 900 horas de serviços à comunidade por pirataria
A pena foi transformada em 900 horas de prestação de serviços à comunidade, mais quatro salários-mínimos para entidade de sua cidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:48
Co-autor em direitos autorais#revisor#tradutor
Co-autor participa com o autor do processo criativo de uma obra.